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Tag: Constituição Cidadã
Quais foram as conquistas da Constituição de 1988 no campo da cidadania?
Você acha que o artigo 225 da constituição federal está sendo respeitado
Quantas e quais são as espécies tributárias presentes na Constituição Federal?
Qual é o nome do processo em que ocorre a divisão do citoplasma?
O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos sociais?
O que diz a Constituição sobre a Pessoa com deficiência?
Quais as estruturas reprodutivas masculinas e femininas das flores?
Revolução de 1932 liderada pela oligarquia paulista que exigia nova Constituição
Quais as principais características da Constituição de 1824 e que prerrogativas foram atribuídas ao imperador por essa Constituição?
Qual é a importância da laicidade na Constituição brasileira?
O que a Constituição fala sobre o direito da criança?
Que nutrientes existem em grande quantidade no azeite no óleo de milho na manteiga?
Qual é a função dos rins
Como se chama a divisão do citoplasma?
Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal?
Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?
O que significa o voto censitário estabelecido pela Constituição de 1824?
Em que ano Dom João VI retornou a Portugal por causa da Revolução do Porto?
É possível o controle difuso de constitucionalidade sobre lei ou ato normativo municipal que contrarie a Constituição Federal?
Como o nosso corpo consegue aproveitar os nutrientes dos alimentos que ingerimos?
Não é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma anterior à Constituição?
Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
O que diz a Lei 6938 81?
Quais foram as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1791?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Quando entendemos a Constituição como um documento?
Como é considerada a educação em nossa Constituição Federal de 1988?
Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88
Quais são os efeitos de uma decisão nas ações do controle de constitucionalidade?
Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?
Quais são os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988?
Quanto ao princípio da legalidade é correto afirmar que não pode haver crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal?
Que fatores presentes na biosfera garantem a manutenção da vida no nosso planeta?
Quais foram os direitos adquiridos com a Constituição de 1988?
Qual a consequência da Confederação do Equador ao Governo de D Pedro I?
Qual é o fundamento de validade da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966?
A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789
Quem era o presidente do Brasil quando a Constituição Cidadã foi elaborada e aprovada?
Qual é a diferença entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado?
Qual foi a primeira Constituição Brasileira que aborda o tema da ordem social?
São princípios explícitos da seguridade social na Constituição Federal de 1988?
Quais os tipos de meio ambiente classificados pela Constituição Federal?
A eficácia e aplicabilidade estão ambas ligadas também a Constituição
Quais foram os principais acontecimentos no governo de D Pedro I?
O que se trata a Constituição de 1824?
Quantas moléculas de DNA há em um cromossomo?
Por que a primeira Constituição ficou conhecida como a Constituição da Mandioca?
Qual era o sistema de votação tradicional e o proposto pelos representantes do Terceiro Estado?
Quais são os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal?
Qual o número da molécula que representa a substância com maior quantidade de átomos
Porque a Constituição de 1988 é chamada de Constituição Cidadã brainly
Qual é a constituição das seivas transportadas pelos vasos xilema é floema?
O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?
Porque a Constituição garantiu as comunidades quilombolas a posse das terras que?
Quando ocorreu a primeira Constituição no Brasil e quais foram as suas principais características?
Qual foi a obra mais importante da assembleia Nacional?
Como funciona a hierarquia das normas no Brasil?
Por que os paulistas perderam a guerra mas se consideraram vitoriosos?
É correto afirmar como causas da Revolução Constitucionalista de 1932?
Em relação aos direitos humanos previstos na constituição federal, marque a alternativa correta.
Quem é legitimado para propor uma ADPF?
Em que princípios foi baseada a primeira Constituição dos Estados Unidos da América?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência dispõe que as escolas
Quais são as possibilidades formativas propiciadas pela educação profissional?
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Quando uma nova Constituição entra em vigor o que ocorre com as normas infraconstitucionais com ela compatíveis?
Quais são os requisitos do ato administrativo para Doutrina explique cada um?
Qual a importância da participação política do indivíduo na sociedade?
A constituição garante três direitos para as pessoas com deficiência (pcds). quais são eles?
O que exclui a responsabilidade objetiva do Estado?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Qual a relação do movimento revolucionário da Confederação do Equador com a Constituição de 1824?
Qual o posicionamento do STF sobre a possibilidade de sua aplicação no âmbito do controle difuso?
Quais grupos sociais na contemporaneidade possuem menores condições de acesso a direitos garantidos pela Constituição de 1988?
Quais são os direitos individuais garantidos pela Constituição de 1988?
O que a Constituição brasileira de 1988 concedeu aos quilombolas?
Quais são os direitos fundamentais e suas características na Constituição Federal?
Direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988
Qual o significado a expressão todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
A competência para legislar sobre energia nuclear na Constituição brasileira e
São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração prevista na Constituição Federal?
Quanto ao processo de alteração à Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como?
Segundo o art 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
Como são Esporófitos e Gametófitos em relação à constituição de suas células?
Quais vantagens locacionais influenciaram a constituição de regiões industriais no Reino Unido?
Quais vantagens locacionais influenciaram a constituição de regiões industriais no Japão
Quais as principais características do projeto constitucional de 1823?
Qual o objetivo da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa?
Quais eram as principais características das cortes no Reino de Portugal?
Qual das alternativas abaixo relacionadas caracteriza o artigo 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?
Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?
Qual status O tratado de Direito Internacional entra em nosso ordenamento jurídico?
Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime 1824 1888 1988?
Quais as principais medidas tomadas por Vargas durante o governo provisório?
Quais foram as principais medidas tomadas após a Proclamação da República?
As células procariontes caracterizam-se pela ausência de material genético organizado em um núcleo
Que significa o termo outorgada quando referido a Constituição de 1824 e quais foram as conse quências desse ato?
Quais critérios para se instalar uma Reserva Legal é um imóvel rural?
Quais são as formas de participação política da população prevista pela Constituição?
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